Renatinho pode ser candidato se a justiça manter cassação de Gabriel e Clarice?

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Depois da cassação da candidatura de Gabriel e Clarice (Progressistas) por captação ilícita de votos pelo juiz eleitoral Felippi Ambrósio, no dia 9 de outubro, começou a circular nas redes sociais supostas alternativas para um plano B. Dentre elas, a possível candidatura do prefeito Renato Gama Lobo, que pediu a desfiliação do Cidadania no dia 17 de setembro após o partido manter o acordo com o MDB e negar ao prefeito a candidatura para a reeleição.

Um dos boatos que circula é de que o prefeito teria um parecer jurídico de que seria possível a candidatura em outro partido. O Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Paulo Fretta Moreira, diz em tese que a possibilidade de Renato ser candidato por qualquer partido, sem ser o Cidadania, é nula. “A única condição dele sair candidato é no caso do partido Cidadania ter lançado candidato a Prefeito e esse vier a desistir, abrindo a possibilidade de substituição, que pode ser até 20 dias antes das eleições”, explica.

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Segundo o advogado, para a Justiça Eleitoral vale a filiação mais recente independente da intimação/notícia de sua desfiliação ao partido Cidadania. “Porém, como ele ainda parece filiado ao Cidadania essa, sob a perspectiva da Justiça Eleitoral, ainda é sua filiação válida e regular. Por isso ele só poderia, em tese, ser candidato pelo partido ao qual consta filiado no sistema do TSE”, comenta.

Em consulta ao site do TSE – veja abaixo, no dia 14, Renato Gama Lobo aparece ainda como filiado ao Cidadania.