Opinião Emerson Souza Gomes: O direito ao recomeço
Prefixo
A crise sanitária alterou sobremaneira a rotina de empresas, o cotidiano de trabalhadores, a vida de famílias, mas aos poucos o momento se aproxima; vamos ter que retornar da inércia, retomar a atividade, reiniciar do fim e reinventar o começo. Apesar do dolente eterno retorno que é viver em um país que vai de crise em crise, não se pode admitir, neste momento, prostração, temor, pusilanimidade. Já é bastante o efeito na renda e no patrimônio provocado pelo coronavirus, sobretudo dos mais pobres. Corações e mentes não podem ser devastados. Longe de mim entender a fundo da alma humana, porém, neste momento, a atitude mental deve ser a de reconstruir e, para tanto, é necessário dar potência à vontade. A coisa toda tem que “reacontecer” e se para recomeçar dependemos do todo – de nos reunirmos – o recomeço depende muitíssimo de como cada um se relaciona com a sua própria vida. Pedindo a você licença para a poesia, acho oportuno aqui citar Ivan Lins: “Começar de novo e contar comigo…”. Que este verso nos sirva de prefixo.
Radical
No meio deste mafuá de convicções desencontradas sobre à Amazônia, à camada de ozônio ou aos polos terrestres, o mês de junho principiou nos convidando a dedicar atenção ao meio ambiente. Na década de 80, a Semana Nacional do Meio Ambiente foi instituída como forma de afirmar a preservação do patrimônio natural brasileiro, inserindo o dia 5 de junho na agenda nacional: Dia Mundial do Meio Ambiente. Mesmo que admissível o debate democrático a respeito dos fins da política ambiental propalada pela ONU, o tema “meio ambiente” não perde a seriedade. A crise sanitária nos traz a experiência de vivermos em um mundo bizarro onde sair à rua implica em risco de morte de alguém. De outra parte, resgatar o débito histórico do Estado de regularizar a propriedade imobiliária dos mais pobres, a par de promover inclusão social, reduzirá um passivo ambiental graúdo, algo que não provocará efeito diferente em São Francisco do Sul. Entregar a escritura de um terreno a uma família é, sim, um ponto de partida para garantirmos o equilíbrio ecológico – que o Plano Diretor Municipal aspira contribuir.
Sufixo
O STF decidiu finalmente que o adicional de risco concedido aos trabalhadores portuários permanentes também será devido aos avulsos que trabalhem nas mesmas condições, garantindo, desse modo, que iguais sejam tratados igualmente. O Supremo também decidiu que é constitucional a norma geral federal que reserva a fração mínima de 1/3 da carga horária dos professores da educação básica para dedicação às atividades extraclasse, afinal, todo trabalho deve ser remunerado.
O direito ao recomeço
Se a vida é curta e o mundo é pequeno, desesperar, jamais. Aprendemos muito nestes anos. Afinal de contas, somos nós que fazemos a vida, como der, ou puder, ou quiser. É preciso ter sonho sempre – a estranha mania de ter fé na vida. – Começar de novo…Você tem direito ao recomeço…
…exerça este Direito.
Emerson Souza Gomes, advogado.
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