Lei Aldir Blanc no Estado tem solicitação de inscrições prorrogadas


O prazo para que trabalhadores da cultura façam a inscrição e solicitem a renda emergencial proveniente da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina, foi prorrogado até dia 20 de outubro. As solicitações e inscrições devem ser feito pela plataforma MapaCulturalSC.

A lei  prevê ações emergenciais para a área da cultura, aos trabalhadores, espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades interrompidas devido à pandemia do novo coronavírus  o setor da cultural.  A Fundação Catarinense de Cultura (FCC), fará o pagamento de renda emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras do setor, enquanto os municípios ficarão responsáveis pelos subsídios para os espaços culturais.

O prazo para pagamento dependerá  das solicitações serem aprovadas pelo  Dataprev e pelo Governo do Estado, para o pagamento ser liberado. O processo deve levar cerca de 15 dias úteis. As parcelas devem ser pagas em outubro com o retroativo de junho.  


Receba as notícias do Folha Babitonga no seu WhatsApp