A assinatura do contrato de mútuo entre os portos de São Francisco do Sul e Itapoá da obra de dragagem para alargamento e aprofundamento do canal de acesso à Baía da Babitonga, nesta sexta-feira, 21, foi um marco histórico, caracterizado por dois aspectos inéditos e inovadores.
Pela primeira vez no Brasil, um porto público firma parceria com um porto privado para a realização de uma obra dessa natureza. Além disso, parte dos sedimentos retirados do mar será destinada ao alargamento de praias, no município de Itapoá.
O evento realizado no Porto Itapoá contou com a presença do governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, e foi prestigiado por importantes autoridades locais, estaduais e nacionais. Na sequência foi publicado o edital de licitação para a escolha da empresa responsável pela execução do projeto.
Investimento e Impacto Econômico
Com um investimento de cerca de R$ 300 milhões, a obra viabilizará a atracação e operação de embarcações de até 366 metros de comprimento, tornando-se o primeiro complexo portuário do Brasil com capacidade para receber navios desse porte, com carga máxima.
A obra será viabilizada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP): o terminal privado Itapoá fará um aporte financeiro e o investimento será devolvido por meio das tarifas portuárias advindas do acréscimo de movimentação ao longo de 12 anos.
Alargamento da Praia e Sustentabilidade
Estima-se que serão removidos cerca de 12,5 milhões de metros cúbicos de sedimentos, e parte desse material – cerca de 7 milhões de metros cúbicos -, será utilizado para o alargamento da faixa de areia da orla do Município de Itapoá, que tem sofrido com erosão costeira. Esta é a primeira vez no Brasil que os sedimentos de uma dragagem portuária serão utilizados para alargar uma praia, podendo se tornar um modelo para o país.
Cronograma
O edital para a escolha da empresa que realizará a obra já está disponível no site do Porto de São Francisco do Sul. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá no início de junho. A expectativa é que as obras tenham início em 2025 e sejam concluídas em 2026.
Depoimentos
Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello:
“Isso é um impacto extraordinário na economia, porque com o aprofundamento do calado e da largura do canal de acesso da Babitonga, nós vamos ficar competitivos igual ao porto de Santos. Isso é ganho para todo mundo: para o transportador, para quem vende, para a cidade, gerando aumento de emprego. Estamos fazendo essa parceria inovadora com o Porto Itapoá, que investirá na frente para receber depois em tarifa, demonstrando confiança no governo.”
Secretário da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias (Spaf), Beto Martins:
“Santa Catarina já foi pioneira na criação de uma estrutura dentro do Governo do Estado para tratar de portos, aeroportos e ferrovias de forma estratégica. Agora, mais uma vez, está sendo pioneira ao oferecer ao Brasil este case único de sucesso, que une setor privado e público para impulsionar o desenvolvimento do complexo portuário da Babitonga.”
Presidente do Porto de São Francisco do Sul, Cleverton Vieira:
“O Complexo Portuário da Babitonga responde por 60% das cargas movimentadas pelos portos catarinenses. Não tínhamos recursos próprios para fazer essa obra, mas o governador determinou que encontrássemos uma solução rápida e juridicamente segura. Assim, firmamos essa parceria única entre um porto público e um privado. A obra está prevista para ser concluída no primeiro trimestre de 2026.”
Presidente do Porto Itapoá, Ricardo Arten:
“Nosso lema no Porto Itapoá é ‘Building the Future’, construindo o futuro. Com apenas 14 anos já somos o terceiro maior porto de contêineres do país e caminhamos a passos largos para nos tornarmos o maior da América do Sul. Esse evento traduz esse compromisso. Com a ampliação da profundidade do canal para 16 metros, poderemos movimentar até 130 mil contêineres a mais por mês, um aumento anual de 1,5 milhão de contêineres, impulsionando a competitividade das empresas catarinenses. Cada contêiner movimentado gera em torno de R$ 10.000,00 em riqueza local. Do despachante, à padaria e até ao posto de combustível que atende nossos caminhoneiros. Esse projeto trará R$ 15 bilhões para a economia, gerando mais impostos, empregos e desenvolvimento industrial.”
Desenvolvimento e Inovação Ambiental
Ampliação da profundidade de 14 metros para 16 metros.
Capacidade para receber navios de 366 metros sem restrições, ou seja, com carga máxima.
Consolidação do Porto Itapoá como principal “first call” do Brasil.
Geração de R$ 15 bilhões na economia catarinense.
Primeiro projeto do Brasil a fazer uso benéfico de sedimentos de dragagem, destinando 7 milhões de metros cúbicos para o alargamento das praias de Itapoá.
O projeto representa um grande avanço para Santa Catarina, fortalecendo a infraestrutura portuária, impulsionando a economia e inovando na gestão ambiental.
