A Amunesc concluiu ontem, dia 20, mais um processo de assessoria prestada para a revisão do Plano Diretor Participativo, com a entrega da minuta final da lei para o poder público municipal de Balneário Barra do Sul. Na ocasião, o secretário-executivo da Associação, Tufi Michreff Neto, oficializou a entrega do projeto de lei para o prefeito Ademar Henrique Borges e o presidente da Câmara de Vereadores, Nelinho Borges.
Para o prefeito, a atualização do Plano Diretor vai trazer ganhos aos munícipes: “estamos planejando a cidade para os próximos dez anos. O Plano Diretor é um norte para o crescimento da cidade e é fundamental que ela possa crescer ordenadamente, dentro da legalidade, e que proporcione melhores oportunidades aos cidadãos barra-sulenses. Queremos ver nossa Barra do Sul ainda mais bonita e melhor de se viver”, afirmou. O prefeito ainda destacou a participação da Amunesc: “é preciso destacar a importância da Amunesc e agradecer a toda a equipe, em nome do secretário Tufi. A metodologia aplicada possibilitou ampla participação popular, permitiu que tivéssemos conhecimento dos anseios da população. É assim que tem que ser: um Plano Diretor feito por todos, para todos”, concluiu o prefeito.
O secretário-executivo da Amunesc salienta o impacto que o Plano Diretor possui sobre o futuro do município: “estamos muito satisfeitos em concluir este processo, que teve ampla participação e mobilização popular. Barra do Sul é um município importante para a região e o planejamento estratégico da cidade é fundamental para determinar os rumos de seu crescimento, proporcionar desenvolvimento econômico e gerar emprego e renda para suas cidadãs e seus cidadãos”, afirmou Tufi.
O público marcou grande presença na 4ª audiência pública, realizada na noite desta quarta-feira na Câmara de Vereadores, e levantou alguns questionamentos à equipe técnica da Associação, que detalhou os próximos passos: “agora a prefeitura deve entregar a minuta à Câmara de Vereadores, que fará a discussão detalhada do projeto apresentado e, se necessário, realizará novas audiências públicas. A população deve seguir acompanhando o processo, que pode contar com algumas mudanças até a aprovação na câmara e a sanção do prefeito”, afirmou o consultor jurídico em direito urbanístico da Amunesc, Marlon Fernando da Silveira.
O processo de revisão do Plano Diretor de Barra do Sul teve início em 2015 e foi realizado em oito etapas até o momento, passando pela leitura comunitária e eleição de delegados, pela realização de reuniões e participativas nas zonas urbanas e rurais, de oficinas de planejamento, até a elaboração e ajustes da minuta. Para a aplicação da metodologia dos processos de revisão do Plano Diretor nos municípios associados a Amunesc conta com equipe multidisciplinar dos setores de geografia e cadastro técnico, engenharia, arquitetura e urbanismo, além de contar com consultoria jurídica em direito urbanístico.
Outros municípios associados já passaram pelo processo de revisão do Plano Diretor com a assessoria da Amunesc. Em Araquari o Plano Diretor já foi sancionado pelo prefeito. Em Campo Alegre a lei foi recentemente aprovada pela Câmara e aguarda sanção do Executivo.
Entre os municípios cujo processo ainda está em andamento, o de São Francisco do Sul é o que tem estágio mais avançado: a apresentação da minuta final será realizada em audiência agendada para a próxima segunda-feira, dia 25. No município de São Bento do Sul a revisão encontra-se em fase de redação da minuta, e em Rio Negrinho estão sendo realizadas as reuniões nos bairros para a leitura comunitária do processo.
