Aulas presenciais estão suspensas até dia 2 de agosto nas redes públicas e privada
O governador do Estado, Carlos Moisés, assinou o decreto 630/2020 ontem, dia 1º, com um novo cronograma para o retorno das atividades suspensas, como aulas e transporte coletivo. As aulas presenciais nas redes privada e pública, nas esferas municipal, estadual e federal seguem suspensas até o dia 2 de agosto.
Até lá seguem suspensas as aulas presenciais da educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos (EJA), ensino técnico e ensino superior. Há uma exceção para as aulas presenciais de cursos superiores, que poderão ser autorizadas a partir de 6 de julho em caso de decisão conjunta dos secretários de Estado da Saúde e da Educação, considerando os índices de contágio da Covid-19.
As atividades presenciais em estágios obrigatórios e as aulas práticas em laboratórios de cursos superiores poderão voltar a partir de 8 de junho. Todas as deliberações serão norteadas por critérios técnicos e científicos, balizados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Já os cursos livres foram autorizados a retornar de maneira presencial na última semana, com a portaria 352 da Secretaria de Estado da Saúde, com data de 25 de maio. Os cursos livres são aqueles considerados como educação não formal de duração variável.
Enquadram-se na categoria de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, proporcionando ao aluno conhecimentos que lhe permitam inserir-se no mercado de trabalho ou ainda aperfeiçoar seus conhecimentos em área específica.
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