A Águas de São Francisco do Sul informa que a devolução dos valores pagos pela tarifa de ligação de esgoto terá início em abril. A devolução será realizada de forma parcelada, minimamente na quantidade de parcelas pagas pelo cliente, conforme previsto no acordo assinado entre o poder concedente e a concessionária.
O acordo foi publicado há poucos dias no diário oficial e a devolução irá ocorrer dentro do prazo estabelecido, que é de 30 dias após a publicação. Em abril também será suspensa a cobrança do serviço de interligação (ligação nova) de esgoto. A suspensão, no entanto, não elimina a obrigatoriedade do pagamento da tarifa pela prestação do serviço de coleta, tratamento e disposição de rede.
Residências onde a rede de esgoto já está disponível para interligação continuarão pagando pela prestação de serviço de coleta e tratamento de esgoto ou pela disponibilidade, independente da sua conexão à rede, conforme prevê a legislação federal.
Ciclo de Cobrança
A cobrança do esgoto estará presente na fatura março, que é referente aos serviços prestados parcialmente em fevereiro e parcialmente em março. As faturas que chegarão às casas em abril não terão parcelas cobradas. Em caso de dúvidas ou se a cobrança ainda estiver presente na fatura de abril, o cliente pode procurar os canais de atendimento da concessionária para solicitar a devolução.
Devolução Automática
A devolução dos valores será realizada automaticamente. O cliente não precisa ir até as lojas de atendimento da concessionária para solicitar a devolução.
Saiba mais
- O que será devolvido e paralisado é o valor da ligação, não o valor da tarifa de esgoto.
- Clientes já conectados à rede continuarão pagando pela prestação do serviço.
- Clientes das ruas onde a rede já está disponível para ligação também continuarão pagando pela disponibilidade, conforme legislação federal.
